Receber uma herança pode ser um momento agridoce. É uma homenagem a quem partiu, mas também pode trazer consigo uma série de responsabilidades e, sim, impostos inesperados. Especialmente se é jovem e está a pensar em comprar a sua primeira casa com o benefício do IMT Jovem.
Se recebeu uma herança ou doação nos últimos 3 anos, precisa mesmo de ler isto
O IMT Jovem: Um Sonho com Exceções Inesperadas
O IMT Jovem é um benefício fiscal desenhado para apoiar os jovens na aquisição da sua primeira habitação própria e permanente. É uma medida louvável que pode representar uma poupança significativa. No entanto, a lei tem as suas nuances, e uma delas pode surpreendê-lo:
A lei exclui quem herdou um imóvel habitacional desse benefício chamado IMT Jovem.
Sim, leu bem. Mesmo que tenha menos de 35 anos e que a casa que pretende comprar seja, de facto, a sua primeira habitação própria e permanente, se já foi proprietário (mesmo que parcial) de um imóvel habitacional via herança ou doação nos últimos 3 anos, poderá ficar de fora desta isenção.
Herança < 3 anos = sem isenção
É uma questão que tem gerado alguma controvérsia e muitos jovens só descobrem esta condição no momento da escritura, quando a surpresa já não é bem-vinda e os custos se tornam reais.
Terrenos Rústicos e Compropriedade: Há Esperança?
- ✅ Terreno rústico = OK
Se herdou um terreno rústico e não um imóvel habitacional, a princípio, essa herança não deverá impedi-lo de aceder ao IMT Jovem na compra da sua primeira casa. - ✅ Compropriedade em herança indivisa
Se for comproprietário de um imóvel ainda por dividir, há margem de manobra. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem sido um pouco mais flexível em casos de heranças indivisas, mas exige prova e paciência para lidar com os procedimentos burocráticos.
Partilhas em curso = caso a caso
Nestes cenários, a análise é feita caso a caso, e é fundamental ter a documentação em ordem e, preferencialmente, um bom acompanhamento profissional.
Porquê esta Exclusão? A Lógica por Trás da Lei
Pode parecer injusto, especialmente para quem vê uma pequena parte de um imóvel herdado como um fardo e não como um benefício. A lógica por trás desta exclusão prende-se com o objetivo da medida: facilitar o acesso à primeira habitação para quem não tem património imobiliário prévio. A ideia é evitar que o benefício seja utilizado por quem já possui, de alguma forma, um ativo imobiliário, mesmo que não seja a sua habitação principal.
Não Deixe a Surpresa Chegar! A Financial Options Ajuda
É precisamente para evitar estas surpresas desagradáveis que a Financial Options existe. A nossa equipa está preparada para:
- Explicar-lhe antes de a surpresa chegar: Analisamos a sua situação específica e clarificamos todos os requisitos do IMT Jovem, incluindo as exclusões relacionadas com heranças e doações.
- Procurar alternativas quando há exclusão: Se a sua situação o impede de aceder ao IMT Jovem, trabalhamos consigo para encontrar as melhores soluções e estratégias fiscais e financeiras para a aquisição do seu imóvel.
Pois o que não foi dito… também pode custar caro. Fale connosco e garanta que todos os detalhes são considerados antes de tomar qualquer decisão.