O Banco de Portugal (BdP) emitiu esta semana um alerta importante para todos os consumidores que recorrem a intermediários de crédito: os intermediários não estão autorizados a receber quaisquer valores relacionados com a celebração, execução ou reembolso antecipado de contratos de crédito.
O que diz o regulador
Numa nota divulgada na quarta-feira, o BdP esclareceu que, “na sequência de pedidos de informação relacionados com a entrega de valores a intermediários de crédito por parte dos consumidores, os intermediários de crédito, independentemente da categoria em que atuam, não estão autorizados a receber quaisquer valores dos consumidores, nomeadamente relacionados com a celebração, a execução ou o reembolso antecipado de contratos de crédito.”
Isto significa que, se um intermediário de crédito lhe pedir dinheiro para tratar do seu processo, está a violar as regras do supervisor.
As três categorias de intermediários
O BdP distingue três tipos de intermediários de crédito, com regras diferentes de remuneração:
- Intermediários vinculados: são remunerados exclusivamente pelos bancos com quem têm contrato. Não podem cobrar nada ao consumidor.
- Intermediários a título acessório: também não podem exigir qualquer valor ou contrapartida económica ao consumidor.
- Intermediários não vinculados: estes sim, podem ser remunerados pelos consumidores, uma vez que atuam de forma independente e não recebem dos bancos.
“Os intermediários de crédito não vinculados, uma vez que são remunerados exclusivamente pelos consumidores, podem receber valores a título de remuneração pelos seus serviços”, esclarece o BdP.
Como se proteger
Antes de avançar com um processo de crédito habitação, confirme sempre:
- A categoria do intermediário — vinculado, acessório ou não vinculado
- Se há custos associados — e se esses custos são legítimos face à categoria
- Se o contrato de intermediação é claro — deve especificar a forma de remuneração
A Financial Options, como intermediário de crédito devidamente registado, cumpre integralmente as regras do Banco de Portugal e garante total transparência em todo o processo.
Desconfie de quem lhe pede dinheiro para “acelerar” ou “garantir” a aprovação do seu crédito. Esse pedido é ilegal e deve ser reportado ao Banco de Portugal.
Peça já a sua simulação gratuita e fale com uma equipa que respeita as regras.
Fonte: Jornal de Negócios / Lusa