IRS Jovem: Como Funciona e Quem pode Beneficiar

O IRS Jovem é um benefício fiscal criado pelo Estado português para apoiar a entrada dos jovens no mercado de trabalho, promovendo maior estabilidade financeira nos primeiros anos de carreira. Em 2024, este regime ganha ainda mais destaque, com benefícios que podem fazer a diferença no orçamento mensal.

O que é o IRS Jovem?

É um regime de isenção parcial do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), aplicável a jovens que tenham terminado o ensino secundário, profissional ou superior e que iniciem atividade profissional.

Quem pode beneficiar?

Podem usufruir deste regime jovens:

• Com idade entre 18 e 26 anos (ou até aos 30 anos no caso de doutoramento);
• Residentes em Portugal;
• Com o ensino secundário, profissional ou superior concluído;
• Que tenham rendimentos de trabalho dependente (Categoria A) ou independente (Categoria B);
• Que não sejam dependentes no agregado familiar.

Quais são os benefícios fiscais?

O regime aplica-se durante cinco anos, de forma faseada:

• 1.º ano: Isenção de 100% do IRS (até um limite de 40 vezes o IAS);
• 2.º ano: Isenção de 75%;
• 3.º e 4.º ano: Isenção de 50%;
• 5.º ano: Isenção de 25%.

Em 2024, o valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) é de 509,26€, o que significa que o limite de isenção no 1.º ano é de aproximadamente 20.370€.

Como aderir ao IRS Jovem?

A adesão é feita no momento da entrega da declaração anual de IRS. No Quadro 4A do Anexo A (ou Anexo B para trabalhadores independentes), o contribuinte deve assinalar que pretende beneficiar do regime do IRS Jovem.

É importante guardar comprovativos da conclusão do curso, pois podem ser solicitados pela Autoridade Tributária.

Exemplos práticos

• Joana, 23 anos, licenciada e com primeiro emprego em 2024: no primeiro ano não pagará IRS sobre os primeiros 20.370€ de rendimento.
• Miguel, 29 anos, doutorado: também pode usufruir, estendendo o prazo até aos 30 anos.

Porque é importante?

Este benefício permite aos jovens reterem mais rendimento líquido nos primeiros anos de carreira, o que pode facilitar a organização financeira, a poupança ou mesmo o acesso ao crédito habitação.

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