O Banco de Portugal (BdP) anunciou novas regras para o crédito habitação que vão alterar o acesso ao financiamento a partir de agosto. A taxa de esforço recomendada — o peso da prestação no rendimento líquido do agregado — desce de 50% para 45%, ao mesmo tempo que o prazo máximo é alargado para os mais jovens.
O que muda na prática
As alterações, aplicáveis a contratos com avaliação bancária realizada a partir de 1 de agosto de 2026, são as seguintes:
- Taxa de esforço (DSTI): reduzida de 50% para 45% do rendimento líquido do agregado. Isto significa que os bancos vão recomendar que a prestação total do crédito não ultrapasse 45% do rendimento mensal, o que pode limitar o montante máximo de financiamento para algumas famílias.
- Maturidade para jovens até 35 anos: passa a ser permitido um prazo máximo de 40 anos, o que alivia a prestação mensal. Para mutuários com mais de 35 anos, mantém-se o limite de 35 anos (ou 37 anos em casos específicos).
- Exceções mantêm-se: os bancos podem ultrapassar estes limites numa parte da sua carteira de crédito, como já acontecia com a regra dos 50%.
Impacto para as famílias
Para um casal jovem com rendimento líquido de 2.000 euros, a nova taxa de esforço de 45% permite uma prestação máxima de 900 euros por mês, em vez dos 1.000 euros anteriores. A diferença pode parecer pequena, mas com as taxas de juro atuais (Euribor a 12 meses nos 2,71%), equivale a cerca de 15.000 euros a menos no valor do empréstimo.
O alargamento do prazo para 40 anos (exclusivo para jovens até 35) funciona como contrapeso: dilui o capital por mais tempo e reduz a prestação mensal, facilitando a aprovação do crédito mesmo com a taxa de esforço mais restritiva.
Contexto
Estas alterações surgem num momento em que o stock de crédito habitação atingiu máximos históricos e a avaliação bancária das casas já supera os 2.200 €/m². O BdP procura travar o sobre-endividamento sem travar o acesso dos jovens à habitação.
Para quem está a planear comprar casa, estas novas regras tornam ainda mais importante simular diferentes cenários de crédito e perceber exatamente qual o montante máximo que pode pedir dentro dos novos limites.
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Fontes: idealista/news, Banco de Portugal