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A escritura é o ato final — o momento em que a casa passa oficialmente a ser sua. Mas entre a assinatura do CPCV e a escritura há um período crítico de verificações que muitos compradores negligenciam. Chegar à escritura sem ter confirmado tudo é como fechar os olhos a atravessar a estrada: pode correr bem, mas o risco é desnecessário.
Checklist de verificação pré-escritura
- Certidão de Teor atualizada — emitida pela Conservatória, confirma que o imóvel está livre de penhoras, hipotecas ou arrestos. Peça com menos de 6 meses
- Caderneta Predial Urbana — verifique se a titularidade, área e artigos coincidem com o CPCV e com a realidade do imóvel
- Licença de utilização — obrigatória. Sem ela, a escritura pode ser recusada e o crédito não é aprovado
- Ficha Técnica da Habitação — exigida para prédios construídos após 1987. Descreve as características técnicas do imóvel
- Certificado energético válido — obrigatório. Confirme a classe energética e se as informações batem certo com o imóvel real
- Planta do imóvel na Conservatória — confirme que a área e disposição correspondem à realidade. Ampliações não legalizadas são um problema grave
Verificação financeira: o crédito está mesmo aprovado?
A aprovação do crédito passa por várias fases. A última e definitiva é a aprovação formal (carta de aprovação), que inclui a avaliação do imóvel e a análise final de risco. Confirme cada etapa:
Carta de aprovação formal
Documento vinculativo do banco com as condições exatas do empréstimo: montante, prazo, spread, TAEG, seguros exigidos e data de validade. Se ainda só tem uma pré-aprovação (simulação aprovada), a decisão não é definitiva.
Avaliação bancária concluída
Confirme que o valor da avaliação é igual ou superior ao valor de aquisição. Se for inferior, o banco financia apenas sobre o valor mais baixo — pode precisar de mais capital próprio que o previsto.
Inspeção final ao imóvel (vistoria)
Agende uma visita ao imóvel 1 a 3 dias antes da escritura. Leve o CPCV e confirme:
| O que verificar | Detalhe |
|---|---|
| Equipamentos incluídos | Estão todos os eletrodomésticos e equipamentos listados no CPCV? |
| Estado geral | Danos novos desde a última visita? Torneiras, luzes, estores funcionam? |
| Obras acordadas | O vendedor comprometeu-se a reparar algo? Foi feito? |
| Casa vazia | O imóvel está completamente desocupado? Móveis ou entulho deixados para trás são problema seu |
| Chaves e comandos | Tem todas as chaves (porta, garagem, correio)? E os comandos dos portões e estores? |
O que precisa no dia da escritura
Documentos que deve levar:
- Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte) válido
- NIF (Número de Identificação Fiscal)
- Comprovativo de morada fiscal
- Cheque bancário para o vendedor (montante acordado no CPCV menos o sinal)
- Cheque(s) para impostos (IMT e Imposto de Selo, se aplicável)
- Comprovativo dos seguros (vida e multirriscos) contratados
- Carta de aprovação do crédito (o banco envia diretamente ao notário, mas leve cópia)
O banco envia normalmente ao notário:
- Contrato de crédito e documento de hipoteca
- Distrate da hipoteca anterior do vendedor (se aplicável)
- Confirmação de que os cheques bancários foram emitidos
Conclusão
A escritura é o culminar de semanas ou meses de trabalho. Não estrague tudo por falta de verificação nos dias que a antecedem. Confirme cada documento, faça a vistoria final e garanta que o banco tem tudo pronto. Quanto mais tranquilo chegar ao dia da escritura, mais rapidamente pode pegar nas chaves e entrar na sua casa nova.