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Incluir um fiador no crédito habitação pode ser a chave para conseguir aprovação quando o banco considera que os rendimentos ou a taxa de esforço não são suficientes. Mas ser fiador não é um favor sem consequências — é uma responsabilidade legal com riscos reais. Este guia explica tudo o que precisa de saber.
O que é um fiador?
Pessoa que se responsabiliza pelo pagamento da dívida caso o titular do crédito incumpra. O banco pode exigir ao fiador o pagamento das prestações em falta, juros, comissões e até a totalidade da dívida. A responsabilidade é solidária — o banco pode exigir o pagamento diretamente ao fiador sem ter de esgotar primeiro o património do devedor principal.
Em Portugal, os termos são frequentemente usados como sinónimos no crédito habitação. Ambos implicam responsabilidade solidária pela totalidade da dívida.
Quando é necessário um fiador?
O banco pode exigir um fiador nas seguintes situações:
| Situação | Porquê? |
|---|---|
| Taxa de esforço elevada | Rendimentos insuficientes ou prestação acima de 35%–40% do rendimento líquido. |
| Rendimentos instáveis | Recibos verdes, trabalhadores independentes ou profissionais sem contrato efetivo. |
| Jovens sem histórico de crédito | Primeiro emprego, sem antiguidade profissional ou sem IRS consolidado. |
| Montante de financiamento elevado | Crédito próximo ou superior a 80%–90% do valor do imóvel. |
| Idade avançada | Fim do prazo do crédito além dos 70–75 anos de idade. |
Vantagens para o titular do crédito
Ter um fiador traz benefícios reais para quem pede o empréstimo:
- Aprovação que de outra forma seria negada — O fiador pode ser o fator decisivo entre ter ou não ter crédito.
- Melhores condições — Com um fiador, o banco pode oferecer um spread mais baixo ou financiar uma percentagem maior do imóvel.
- Evita a necessidade de mais capitais próprios — Se o fiador compensa a falta de entrada, não precisa de adiar a compra para poupar mais.
Riscos para o fiador
Ser fiador é uma decisão que não deve ser tomada de ânimo leve. Os riscos são reais:
- Responsabilidade total pela dívida — Se o titular deixar de pagar, o banco cobra ao fiador todas as prestações em atraso, juros de mora e comissões.
- Penhora de bens e rendimentos — O banco pode penhorar o salário, a casa ou outros bens do fiador para recuperar o valor em dívida.
- Impacto na sua própria capacidade de crédito — Enquanto fiador, aparece nas bases de dados do Banco de Portugal. Isto reduz a sua capacidade de endividamento para créditos próprios.
- Dificuldade em sair da fiança — O fiador não pode simplesmente "desistir". Só pode ser libertado se o banco aceitar e se o titular apresentar garantias alternativas.
- Duração indefinida — A fiança mantém-se durante todo o prazo do empréstimo, que pode ser de 30 ou 40 anos.
Alternativas ao fiador
Se não tem fiador disponível ou prefere não envolver terceiros, existem alternativas:
| Alternativa | Como funciona | Vantagens |
|---|---|---|
| Maior entrada inicial | Aumentar o capital próprio para reduzir o montante financiado | Reduz o risco para o banco e pode dispensar o fiador |
| Garantia real adicional | Dar outro imóvel como garantia (ex.: casa dos pais) | Substitui o fiador por um bem físico |
| Seguro de proteção ao crédito | Apólice que cobre as prestações em caso de desemprego ou incapacidade | Protege o banco e pode reduzir a exigência de fiador |
| Prazo mais curto | Reduzir o prazo do empréstimo diminui o risco total | Prestação mais alta mas menor exigência de garantias |
| Aumentar rendimentos comprováveis | Juntar o cônjuge como segundo titular, consolidar recibos verdes | Melhora a taxa de esforço sem fiador |
Conselhos práticos
Para o titular do crédito
- Peça ao fiador apenas o estritamente necessário. Assim que a sua situação financeira melhorar, renegocie com o banco para libertar o fiador.
- Mantenha um seguro de vida adequado. Se algo lhe acontecer, a dívida fica saldada e o fiador não é chamado.
Para o fiador
- Exija transparência total sobre o montante da dívida, prazo e prestação mensal.
- Acompanhe regularmente se o titular está a pagar as prestações em dia.
- Se possível, negoceie uma fiança parcial (limitada a um valor máximo) em vez de fiança total.
| Papel | O que fazer | O que evitar |
|---|---|---|
| Titular | Libertar o fiador assim que possível | Assumir que o fiador “não corre riscos” |
| Fiador | Acompanhar os pagamentos regularmente | Assinar sem ler todas as cláusulas |
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